Cineclube

Que é um cineclube?

Um cineclube é uma associação cultural dedicada à promoção, à divulgação e ao estudo do facto cinematográfico e audiovisual em general.

Encontro Cineclubes
  Auditório Municipal de Ourense - Encontro de cineclubes
  © Federació Catalana de Cineclubs

As atividades mais conhecidas são, pelo geral, as projeções de filmes que não chegam de outra forma aos ecrãs comerciais (tanto de estreia como clássicos), também procura organizar conversas, cursos, certames e encontros ao redor do cinema.

O primeiro cineclube

Edmond Benoît-Lévy
Edmond Benoît-Lévy
© Jean-Jacques Meusy

A primeira vez que se utiliza o termo cineclube foi em 1907 no boletim francês «Phono-Ciné-Gazette» dirigida pelo advogado francês, exibidor de cinema e roteirista, Edmond Benoît-Lévy (1858-1929) onde anunciava a criação.

Pathé-Omnia
    Cine «Pathé-Omnia»
    © LL / Roger-Viollet
    Parisienne de Photographie

O cinema, por aquele tempo, era considerado um espetáculo de feira, e um confortável teatro inaugurado no parisiense boulevard Montmartre em 1906, a sala «Omnia», da que era co-proprietário junto da companhia Pathé, tentava mudar essa mentalidade; oferecendo aos seus sócios, um boletim, uma biblioteca e um local de reunião, onde discutir (menos de política e religião), do desenvolvimento do cinema desde todos os pontos de vista.

Fruto destas discussões, veria a luz em 1911 a «Association Française du Cinématographe». Também fundou a «Société Populaire des Beaux-Arts» em 1894, ano no que começou a fazer parte da «Ligue des Droits de l'Homme» (LDH).

No entanto, apesar do dinamismo de Edmond Benoît-Lévy, não terminou por cingir-se o cineclubismo até a década dos vinte, e da mão de Louis Delluc, Charles de Vesme, George Denola e León Moussinac, com a publicação em 1920 de «Le journal du ciné-club» que levaria à criação de um cineclube, como uma forma de fidelizar a um público ávido de conhecimento e legitimar o cinema como arte.

 

Como constituir um cineclube

Para a constituição de um cineclube é necessário um mínimo de três pessoas: o/o presidente/a, o/o secretário/a e o/a tesoureiro/a, podendo existir mais cargos, como vocais, vice-presidente/a ou vicesecretário/a.

  • Os documentos básicos para começar a funcionar são, a ata de constituição e os estatutos (tens uns modelos aqui), aparte de dispor de um local e os elementos necessários para projetar, que podes alugar ou gerir a cessão com alguma entidade ou organismo.
  • Deves solicitar, no prazo máximo de um mês desde a constituição do cineclube, o NIF na Agência Tributária, deves rechear o impresso modelo 036 (podes fazê-lo online), no que se referem feições relativas à composição e funcionamento da entidade. Tens que acompanhar cópia e original da ata fundacional, dos estatutos, e ademais o DNI dos que atuam como representantes.
  • O seguinte passo é a inscrição no registo geral de associações e o de cineclubes; podes fazer na delegação da Secretaria de Presidência, Administrações Públicas e Justiça da província em onde tenhas estabelecido o teu domicílio. Deves acompanhar o modelo de pedido de inscrição, 2 instâncias com as assinaturas originais de todos/as os/os sócios/as (com a expressão do seu nome e apelidos e DNI) da ata fundacional e os estatutos, cópia dos documentos identificativos, bem como o comprovativo de pagamento das taxas de inscrição.
    Se o cineclube depende de uma associação já constituída, é suficiente com solicitar a inscrição no registo oficial de cineclubes [.pdf • 1'93 MB] da Galiza, acompanhando para isso, certificado do secretário da associação cultural onde se faça constar a data do acordo de constituição do cineclube, os dados pessoais das pessoas que o vão reger e uma cópia dos seus estatutos.
    Decorrido o prazo de 3 meses sem notificação expressa da resolução da Junta da Galiza (CPAPX), entender-se-á estimada o pedido de inscrição.
  • Algumas câmaras municipais oferecem uma série de vantagens às associações que se inscrevem no registo autárquico, como participar na convocação de subvenções, aceder ao uso de meios públicos autárquicos (especialmente locais sociais).
    Os requisitos são principalmente, ter a direção e desenvolver as atividades no termo autárquico, estar legalmente constituídas, um funcionamento democrático e não ter ânimo de lucro.
  • Os cineclubes por ser entidades sem ânimo de lucro, podem estar isento de apresentação do IVA, no entanto, para que se lhes reconheça esta condição é imprescindível a petição de isenção.
    Esta tramitação faz-se com carácter prévio à realização de operações económicas.
    É necessário entregar na AEAT a seguinte documentação: ata fundacional, estatutos, certificado de inscrição no registo da Junta e pedido da isenção assinada por o/a presidente/a de o cineclube.
  • Esta isenção permite-nos faturar sem IVA nas operações realizadas com motivo das atividades próprias da associação (por exemplo: as quotas de os/os sócios/as ou bem, cursos, projeções… etc).
    Enquanto não tenhamos conformidade da isenção, se deve apresentar declaração trimestral (modelo 303), indicando «sem atividade». Se no final de ano ainda perdura a mesma situação, se deve apresentar o resumem anual (modelo 390).
  • Para abrir uma conta bancária, deves facilitar à entidade, o NIF do cineclube e o/os NIF/s das pessoas que terão assinatura para dispor da conta, ata do acordo que acredite a capacidade de representação dos que vão assinar, ata fundacional, cópia dos estatutos registados e certificação do registo; além de rechear um questionário de atividade económica facilitado pelo banco.
  • As obrigações documentais são: os livros de atas, de sócios/as, de contabilidade. Deves legalizar os livros no registo apresentando uma instância de pedido.
  • O regulamento interno tem uma categoria inferior aos estatutos, e compõe-se de normas práticas para melhorar o funcionamento do cineclube. Em um primeiro momento, corresponde-lhe à junta diretiva redigí-lo, e deverá ser submetido à assembleia geral para a aprovação definitiva.

Se tens alguma dúvida, consulta faz favor o nosso apartado de Perguntas e Respostas [P&R], ou bem, contacta connosco para fazer-nos chegar a tua inquietação.

Por se também fosse do vosso interesse, aqui têm o procedimento para pertencer à Federação de Cineclubs da Galiza «Feciga».

A seguir, têm ao vosso dispor uma coleção de modelos e impressos, que esperamos, te possam ajudar para constituir um cineclube. Muito ânimo!

Atualização: 29 de julho de 2015

 
 

Modelos de documentos e impressos para constituir um cineclube
.odt [.odt] Ata fundacional cineclube: CastelhanoGalego (18 Kb)
.odt [.odt] Estatutos: CastelhanoGalego (32 Kb)
.odt [.odt] Regulamento interno: CastelhanoGalego (34 Kb)
.pdf [.pdf] Pedido de inscrição no registo geral de associações: CastelhanoGalego (202 Kb)
.pdf [.pdf] Ajuda impresso taxas [Junta da Galiza]: CastelhanoGalego (233 Kb)
.odt [.odt] Pedido isenção IVA: CastelhanoGalego (15 Kb)
.odt [.odt] Pedido do carácter social do cineclube: CastelhanoGalego (17 Kb)
.zip [.zip] Pasta de modelos e Guia: CastelhanoGalego (579 Kb)

Modelos de documentos com formatos de standards abertos, nos termos da 922/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho.
   
cineclubeFAS

O cineclube

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