Nota legal

Identidade

Em cumprimento do disposto no artigo 10 da Lei 34/2002 (Espanha), do 11 de julho, de serviços da sociedade de informação e de comércio eletrónico (LSSI), faz-se constar os seguintes dados identificativos.
A Federação de Cineclubes da Galiza (em diante «Feciga») com o NIF , é uma associação sociocultural independente e sem ânimo de lucro que agrupa aos cineclubes galegos aderidos. Nasceu em Vilagarcía de Arousa o 8 de julho de 1984, figura registada na Conselharia de Presidência, Administrações Públicas e Justiça da Junta da Galiza com o número 2004-125-2.
O nosso domicílio social situa-se em Federação de Cineclubes da Galiza «Feciga» - Ourense, Rua Ramón Cabanillas 1 sobreloja, - 32004 Ourense a onde pode se dirigir a efeitos de notificação ou contacto (além dos canais dispostos no site).

Condições gerais

A «Feciga» registou os domínios «feciga.org», «cineclubes.gal» e «cineclubes.org», pela que se declara proprietária —a todos os efeitos— de ditos sites; reservamo-nos a utilização de ações civis ou penais que por lei lhe corresponda, ante qualquer utilização indevida dos nossos domínios.

As presentes condições gerais regem para qualquer dos sites (próprios ou alheios) registados pela «Feciga», como o blogue e as redes sociais (em adiante «site») nas que participemos.

A utilização do site por parte do/da utente supõe o consentimento pleno e sem reservas, de todas e a cada uma das condições recolhidas no presente aviso legal e à nossa política de privacidade, que o/a utente afirma compreender na sua totalidade.
No caso de que qualquer cláusula fosse declarada nula, as demais cláusulas seguirão vigentes e interpretar-se-ão tendo em conta a vontade das partes e a finalidade mesma das presentes condições.

O/A utente compromete-se a não utilizar os conteúdos do site para desenvolver atividades contrárias à lei, carecendo em tudo caso a «Feciga», de responsabilidade alguma pelo uso que desse o/a utente os conteúdos do sítio.

As opiniões vertidas no blogue ou redes sociais nas que participemos, não refletem necessariamente os pontos de vista da «Feciga»; o conteúdo publicado em ditos meios não pode ser considerado, de nenhum modo, substituto da informação contida nas direções próprias «feciga.org», «cineclubes.gal» ou «cineclubes.org».

O conteúdo das leis facilitado por médio do site, faz-se a efeitos informativos e não substitui aos publicados formalmente nos boletins oficiais, embora faremos os esforços precisos para que a informação mostrada seja exata e atualizada; não podemos assumir uma garantia pela inexistência de erros no conteúdo deste sítio, nem que se encontre totalmente atualizado.

Não podemos assumir nenhuma responsabilidade derivada da conexão ou dos conteúdos enlaçados a páginas externas que se fazem referência no site, bem como a inexistência de vírus ou outros componentes que pudessem magoar o seu computador ou aparelho, tanto no nosso site como os enlaçados desde o nosso sítio, ao desconhecer cales foram os usos prévios que fez antes de visitar o nosso sítio.

Os/As utentes demandantes de informação ou qualquer serviço, manifestam ser maiores de 18 anos, que os dados contribuídos são verazes e se compromete a comunicar as mudanças quando se produzam, se reservando a «Feciga» as ações que estime pertinentes, no caso de contribuir dados falsos. No caso de ser menores, a partir de 14 anos para a Espanha e 16 anos para o resto da União Europeia, poderão solicitar informação desde que contribuam a devida autorização paterna para o tratamento dos seus dados pessoais.

Está proibido, a utilização dos dados de contacto reunidos no nosso site, para o envio (em massa) de qualquer tipo de comunicação não requisitado (SPAM) , bem como o seu uso com fins comerciais ou de forma inadequada atendendo à própria finalidade. Assim mesmo não utilize o nosso site, de forma que magoe, deteriore ou sobrecarregue os serviços e/ou a informação mostrada.

A reprodução dos conteúdos deste site está autorizada sempre que, faça-se reconhecimento da sua origem, a utilização não seja com fins comerciais e compartilhe o conteúdo da mesma forma. A licença de reprodução para conteúdos é Creative Commons BY-NC-SA 3.0. O código fonte deste sítio tem, em general, licença GNU Affero v.3, exceto em algumas das partes e no qual se assinalam, os termos específicos da licença.

Todos os nomes comerciais, marcas ou signos distintivos registados conteúdos neste site, ou em qualquer das redes sociais, blogue/s nas que participemos, estão protegidos pela lei e podem ostentar direitos de propriedade intelectual e industrial pelo que, abster-se-á de copiar, reproduzir, distribuir, pôr ao dispor ou comunicação pública, sem a autorização expressa e por escrito dos proprietários de ditas marcas ou signos distintivos.

A «Feciga» reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações sobre a informação contida ou na configuração ou apresentação. Pode fazer o seguimento das modificações, no caso de produzir-se, por médio do fío RSS disposto no site.

Dados pessoais

Geralmente, as pessoas que façam uso do site, o fazem sem necessidade de facilitar nenhum dado de carácter pessoal; no entanto, para aceder a alguns dos serviços, os/as utentes, em certos casos deverão os facilitar. «Feciga» garante a confidencialidade dos dados de carácter pessoal facilitados pelos/as utentes, segundo o estabelecido no regulamento sobre proteção de dados de carácter pessoal (LPD e RGPD), adotando os procedimentos administrativos e técnicos necessários para garantir a segurança dos dados pessoais reunidos.

Neste sentido, o/a utente fica informado e prestará o seu consentimento de forma específica para a incorporação dos seus dados aos ficheiros automatizados da nossa titularidade e inscritos na AEPD, para o tratamento automatizado como consequência de consulta, pedido, contratação ou de qualquer transação com o objeto de aceder aos serviços facilitados pela Federação de Cineclubes da Galiza «Feciga» e os cineclubes aderidos. Atendendo ao RGPD, a figura (facultativa na «Feciga» e cineclubes sócios) do Delegado de Proteção de Dados não está disponível nestes momentos.

Garante-se que os dados pessoais jamais utilizar-se-ão para uma finalidade diferente daquela para a que foram obtidos, desta forma, baixo nenhum conceito os cedemos a nenhuma pessoa ou entidade, embora tenhamos acordos de colaboração ou patrocínio.

No entanto para a correta manutenção de relacionamentos contratuais no caso de serviços prestados, os dados poderian ser cedidos —em caso necessário— a entidades ou organismos da administração pública; coletaríamos, em tal caso, dos/das utentes o seu consentimento expresso para dita cessão, bem como para o envio de ofertas promocionais ou comunicações publicitárias da «Feciga», exceto no exercício da lei 10/2010.

Pode exercitar os seus direitos fundamentais, de acesso, retificação, limitação, cancelamento, oposição e portabilidade, nos termos previstos no regulamento geral de proteção de dados (UE 2016/679), do 4 de maio, sobre a proteção de dados de carácter pessoal e e a livre circulação destes, mediante pedido escrito por correo postal ou eletrónico (indicando no assunto «LPD»), anexando também uma cópia da sua identificação, à direção assinalada nos dados identificativos deste aviso legal.

Dispomos de perfis nas principais redes sociais de internet, como Cabozo, Google, Facebook, Film Affinity, Filmow, Latri.ca, Twitter… etc, os quais possuem a cada um destes serviços, condições particulares de uso e privacidade.
Os dados pessoais conteúdos nos perfis dos seguidores em ditos serviços, na medida que estes sítios o permitem, se utilizam para informar a eles por qualquer meio que a rede social permita, das atividades da «Feciga» e os cineclubes galegos sócios, na rede social à que estivesse vinculado e não se extraem baixo nenhum conceito, a não ser que se obtivesse previamente o pedido por parte do/a utente bem um consentimento expresso para o fazer.

Quando, devido à própria natureza das redes sociais, o exercício efetivo dos direitos do/a seguidor/a ficasse subordinado à modificação do perfil pessoal deste, a «Feciga» lhe pode ajudar ou aconselhar na medida das suas possibilidades.

O envio das atualizações de conteúdos do nosso site por médio da lista de correio é automático e gratuito para o/a utente quem, para subscrever-se, deverá expressamente prestar o seu consentimento prévio por médio de 3 sistemas sucessivos de verificação do seu pedido. Se você está subscrito por médio do seu e-mail, pode descadastrar em qualquer momento premendo sobre o enlace que lhe aparece ao final da mensagem de atualização que recebe,, ou bem à nossa direção assinalada nos dados identificativos do aviso legal, indicando no assunto «Baixa FeedBurner». Ditos dados pudessem estar alojados em servidores fora da União Europeia, conforme ao acordo EU-US Privacy Shield aprovado pelo Comité Europeu de Proteção de Dados.

Jurisdição e lei aplicável

As presentes condições gerais regem-se pela legislação espanhola. São competentes para resolver toda a controvérsia ou conflito que se derive das presentes condições gerais os julgados de Ourense, renunciando expressamente o/a utente a qualquer outro foro que pudesse lhe corresponder, exceto no caso de contratos por serviços, em cujo caso o foro aplicável seria o do local em que o/a utente tenha a sua direção habitual, ou no seu defeito o foro ou local em que se tivesse produzido o serviço contratado.

A Federação de Cineclubes da Galiza «Feciga» poderá não exercitar algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos exceto por reconhecimento expresso da «Feciga».

Atualização: 24 de maio do 2018

Dados identificativos

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  • Federação de Cineclubes da Galiza «Feciga»

  • Federação de Cineclubes da Galiza rúa Ramón Cabanillas 1 sobreloja
    32004 Ourense


    +(34) 988 235 946


  • NIF


  • de registro na XG: 2004-125-2


 

Apoios

 

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